Eleições

Fraudes Eleitorais Ensombram Democracias Africanas 

 As eleições em África constituem apenas uma leve sombra da democracia? Apenas uma sombra do que deveria ser um processo justo que conduziria aos passos seguros para se construir uma democracia real, verdadeira, com a observância efetiva de regras em todas as suas vertentes?! Ou as eleições em Africa, pelos seus processos complicados, eivados de intransparências, fraudes processuais, financeiros e administrativos diversas, constituem ameaças reais para a construção e materialização de uma sonhada democracia nos diversos países do continente? Por aquilo que temos vindo a testemunhar essas duas perguntas vão na mesma direção e são válidas e pertinentes. São perguntas antigas que encontram eco no texto do professor nigeriano Said Adejumobi, que ilustramos abaixo neste post. 

    Em tempos de eleições em Cabo Verde, com as campanhas eleitorais para as autárquicas em curso, tendo surgido denuncias e suspeições de alegada preparação de fraude para as eleições do próximo domingo, 1 de Dezembro, cabe-nos (todos os cidadãos) ficar alertas, atentos e vigilantes. Isto porque suspeitas e acusações de práticas fraudulentas nas eleições tem surgido em todas os pleitos realizados no período democrático. Várias deliberações da Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmam diversas más praticas eleitorais. Quando os principais atores políticos e partidários, com largas experiências na administração do país, levantam suspeitas e fazem acusações mútuas a respeito, indicam que existem ameaças e possibilidades reais de ocorrência de fraudes nas eleições. Aqui o cinismo político impera! Uma das principais causas da descrença nos políticos, bem como nos princípios e valores da democracia! Parece valer aquele velho ditado: "Onde há fumaça, há fogo!". Temos testemunhado isso em sucessivas eleições, com casos comprovados pela justiça cabo-verdiana. Porém, o mais recente caso do voto antecipado do ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, com violação do artigo 213° do Código Eleitoral, constitui mais um exemplo de má pratica eleitoral que contou com o beneplácito do juiz Filomeno Afonso, da Comarca da Praia. Mais um mau sinal! Torna-se cada vez mais urgente uma maior promoção da integridade dos processos eleitorais em Cabo Verde e incrementar a defesa da democracia a qualquer custo. 

 

   O que nos diz o texto do professor Said Adejumobi? Em resumo diz o seguinte, traduzido para o português:  

 

    "Eleições em África: uma sombra desbotada da democracia? 

    Resumo: 

   As eleições constituem um elemento importante na democracia liberal. São um meio viável de assegurar o processo ordeiro de sucessão e mudança de liderança e um instrumento de autoridade e legitimação políticas. O fracasso das eleições ou as suas ausências definem, em grande parte, a predominância de ditaduras políticas e de governos personalistas em África. A atual onda de entusiamo democrático evocou um processo de eleições competitivas e multipartidárias. Isto proporcionou uma plataforma para a sociedade civil fazer reivindicações sobre o Estado. No entanto, tanto a estrutura como o processo eleitoral, sendo o primeiro a infraestrutura organizacional para a gestão eleitoral e o segundo os preceitos e procedimentos eleitorais, permanecem em grande parte pervertidos. A fraude eleitoral e o banditismo, a violência e a anulação de eleições são práticas comuns. A tendência é no sentido de uma reversão à velha ordem de governo político despótico sob o pretexto de governação civil. As eleições, na sua forma atual, na maioria dos Estados africanos, parecem ser uma sombra desbotada da democracia, pondo propriamente em perigo o frágil projeto democrático." 

 

    O texto acima referido é do ano 2000, mas mantém-se de uma atualidade impressionante como contributo para as nossas observações e avaliações sobre as realidades atuais dos países africanos, incluindo Cabo Verde. 

 

Por: Daniel Henrique Costa, Cientista Político